Trajetória

Alice Mazzuco Portugal está no quarto mandato de deputada federal pelo PCdoB e já foi deputada estadual duas vezes. Bioquímica e farmacêutica formada pela Ufba, é uma ativista que combate com coragem as injustiças sociais, a corrupção e o autoritarismo. Apesar da postura incisiva, todos que a conhecem a admiram pela doçura, generosidade e simpatia com que trata todos, sem distinção.
Na Câmara dos Deputados, onde dos 513 parlamentares, apenas 54 são mulheres, Alice se destaca pelo posicionamento firme em defesa da mulher, da democracia e do combate ao golpe.

Alice nasceu em 16 de maio de 1959, em uma casa na Rua 3 de Maio, no Centro Histórico, em Salvador, onde viveu uma parte de sua infância. Conhece muito bem a cidade, justamente por esse contato com o pulsante Centro Histórico.

Cresceu ao som de uma máquina de costura, instrumento de trabalho de sua mãe, Inês Mazzuco, que tinha um ateliê na parte superior da casa. O pai, Adalício Portugal, foi um servidor público e ex-vereador de São Sebastião do Passé que enfrentou os desmandos da ditadura militar. Alice sempre foi orientada a lutar pela liberdade.

Em Amaralina, onde morou na sua juventude, Alice era lembrada sempre pelo pai que no quartel do Exército estavam presos políticos que combateram o autoritarismo e a crueldade da ditadura. Cresceu dentro dessa ideologia de que a liberdade é uma das principais conquistas do ser humano.

Na década de 70, Alice ingressou na universidade, onde fortaleceu os próprios passos dentro da militância estudantil. Integrou a direção do DCE da UFBA e participou ativamente da reconstrução da UNE em 1979. Ela se formou em 1981.

Alice presidiu por três vezes o Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos da UFBA (Assufba), membro da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil (FASUBRA).

Alice participou da Unidade Sindical, fórum que rearticulou o movimento sindical na Bahia e fez parte de duas direções da CUT na Bahia e foi a primeira mulher a integrar a executiva nacional. Atuou na criação da Corrente Sindical Classista, embrião da atual Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB).

Licinha, como é chamada carinhosamente pela família, sempre teve a juventude como inspiração. O tom de voz, muita vezes combativo, nasceu da necessidade de se fazer ouvir sem microfones e alto falantes.

Em 1994, Alice disputa sua primeira eleição pelo PCdoB e conquista uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia. É dada a largada na vida política.

No período como deputada estadual, Alice recebeu seis prêmios de Melhor Parlamentar, conferido à época pela imprensa baiana. Continuou seu papel, denunciando a privatização da Coelba, da Telebahia e a extinção da Bahiafarma

Em 96, Alice sai como candidata a vice-prefeita tendo Nelson Pelegrino, hoje deputado federal, como cabeça de chapa. A campanha teve o apoio de Lula.

Seu papel foi extremamente atuante na Assembleia. Como líder da bancada da oposição, Alice combateu o carlismo, na figura do então governador Antônio Carlos Magalhães, e denunciou fraudes contra o SUS, contra o Fundef, contra o sumiço do patrimônio do IAPSEB e contra o rombo do SAC.

A caminhada de Alice na luta contra as desigualdades sociais é muito longa. Alice sempre buscou estar ao lado de quem tem como missão de vida combater a pobreza e priorizar uma educação gratuita e de qualidade para o povo brasileiro.

Duas grandes conquistas de Alice marcam sua passagem na Assembleia Legislativa da Bahia: criação do Conselho Estadual de Mulheres e a recriação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), extinta por ACM.

Em 2002, elege-se deputada federal e repete as vitórias em 2006, 2010 e 2014. Foi apontada pela oitava vez como uma das cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

Empoderada, ágil e dona de oratória privilegiada, elaborou vários projetos importantes. A Lei 12.819/2013, que elevou o 2 de Julho a data comemorativa nacional, é de autoria da deputada Alice Portugal.

Alice é autora também da Lei 12.840/2013, que destina ao patrimônio da União obras de arte apreendidas em operações ilegais, oferecidas para os museus públicos, garantindo sua exibição à população brasileira.

A Lei Nº 13.271/2013, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho, sancionada por Dilma, também é da deputada Alice. O texto da lei é originário do seu Projeto de Lei 583/2007.

Alice foi relatora da nova Lei do Audiovisual, do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e da criação do Fundo de apoio à mídia independente.

No âmbito da saúde, Alice tem papel fundamental para aprovação do Projeto de Lei que elevou a Farmácia Brasileira à condição de estabelecimento de assistência à saúde, por meio da Lei N° 13.021/14.

Uma de suas lutas na Câmara é pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000 que estabelece regulamentação da jornada de trabalho de Enfermagem para 30 horas semanais.

Membro efetivo da Comissão Especial que estudou o Plano de Carreira e o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, Alice lutou durante sete anos pela aprovação do piso salarial da categoria, hoje de R$ 1.014,00, após lei sancionada por Dilma em junho de 2014.

Após apoio incansável de Alice no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 1.890/2007, que dispõe sobre a carga horária de 30 horas semanais aos assistentes sociais, se transformou na Lei Ordinária 12.317/2010.

Membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Alice foi uma das proponentes da Lei do Piso Salarial Nacional do Professor (Lei 11.738/2008) e autora do Projeto de Lei 5580/13, que reduz os danos na aposentadoria dos professores regidos pela CLT.

Teve papel reconhecido pelo setor educacional na consolidação do conteúdo do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sendo defensora firme dos 10% do PIB para a educação brasileira e pela designação dos 75% dos royalties do petróleo para a educação.

Foi relatora e estimuladora dos projetos que indicaram a criação de diversas unidades de Institutos Federais na Bahia e das novas universidades federais, do Sul e Extremo-Sul, do Oeste, da Uni-Lab.

Alice defende a Lei de cotas para alunos oriundos da escola pública e dos programas que facilitam o acesso ao ensino superior. Agora, empunha a bandeira da Universidade Federal da Chapada Diamantina e do Nordeste baiano.

Foi Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e teve decisiva atuação na aprovação de novas regras eleitorais que consolidaram a obrigatoriedade da cota de 30% de mulheres nas listas dos partidos, antes figurativa, e aprovou novas exigências legais para o estímulo à participação feminina na política.

É de autoria de Alice o PL6653/09, da isonomia salarial entre homens e mulheres, para iguais funções. Sua atuação foi determinante para conquistas recentes como a aposentadoria especial para a mulher policial.

Atualmente, a deputada é titular da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, atuando para a aplicação da Lei Maria da Penha e defendendo as políticas públicas voltadas para as mulheres.

Alice já foi presidente, em 2004, da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e priorizou ações estruturantes como a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/2014, que destina 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras.

Alice é uma figura muito querida dentro das universidades, tanto pela origem na militância estudantil na diretoria do DCE e na reconfiguração da UNE, mas principalmente por defender ferrenhamente causas ligadas à educação.

Pela oitava vez, ela foi eleita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como uma das cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

A vitória de Dilma em 2010 foi um marco para a história do Brasil por eleger pela primeira vez uma mulher para a presidência da República. Alice participou de todos os momentos dessa trajetória, sempre reafirmando o trabalho da presidenta, que aprimorou políticas sociais e garantiu a independência de órgãos que investigam e combatem casos de corrupção no país.

Votação do impeachment na Câmara, em 17 de abril de 2016: Alice se destaca pelo discurso contundente ao denunciar a tentativa de golpe à democracia com o impeachment da presidente Dilma. “Com tiranos não combinam brasileiros corações”, bradou Alice em seu discurso.

Em 2017, Alice assumiu a liderança do PCdoB na Câmara. A liderança veio no mesmo ano em que a deputada completa 39 anos de militância no PCdoB. A escolha se deu em meio a um cenário de resistência às pautas conservadoras encabeçadas pelo governo de Temer após o golpe.

Exercendo seu quarto mandato na Câmara dos Deputados e como líder do PCdoB, Alice tem uma atuação cotidiana e de destaque no Congresso, defendendo os temas mais importantes para mulheres, juventude, trabalhadores, aposentados, serviço público e na defesa da democracia e da educação pública.

A líder Alice tem forte atuação nas Comissões da Câmara. Em 2017, depois de 29 anos, a deputada relatou e aprovou, na Comissão de Trabalho, projeto que trata do direito à negociação coletiva para os servidores públicos brasileiros. Uma grande vitória para o serviço público!

Na sessão que votou a instauração de processo criminal contra o presidente Michel Temer, a deputada Alice Portugal teve grande atuação para que não fosse aprovado o parecer dos cúmplices do presidente ilegítimo. “Voto NÃO ao parecer que acoberta os crimes de Temer, Temer usurpador da democracia, Temer algoz dos direitos dos trabalhadores, da Reforma Trabalhista e da Previdência, Temer hoje vende a nação”, disse Alice.

Em 2017, a deputada Alice Portugal figura mais uma vez na lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). O levantamento indica os nomes dos cem parlamentares mais influentes da Câmara e do Senado. Essa é Alice, mulher de luta, que honra a Bahia e o Brasil!

A deputada Alice Portugal foi eleita uma das melhores parlamentares de 2017, pelo Prêmio Congresso em Foco. Alice figura na lista dos 10 melhores deputados, segundo o júri qualificado, e dos 20 mais votados pelo público na internet. Foi a única representante da Bahia premiada por essa edição. Um grande reconhecimento a esse mandato de luta!