PROJETOS
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal – 2003-2007, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal – 2007-2011, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal – 2011-2015, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal – 2015-2019, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal – 2019-2023, BA, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2019.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Votações em Plenário (Legislaturas):
Presença em Comissões (Legislaturas):
Presença em Plenário (Legislaturas):
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do Bloco PSB, PTB, PCdoB, 11/5/2011-21/3/2012; Vice-Líder do PCdoB, 21/3/2013-26/3/2013, 26/4/2016-8/2/2017, 21/02/2018-27/02/2018; 1ª Vice-Líder do PCdoB, 26/3/2013-12/2/2014, 6/3/2018-/5/2018; Líder do PCdoB, 8/2/2017-19/2/2018; 1º Vice-Líder, PCdoB, 09/05/2018 – 31/01/2019; Vice-LíderMinoria na CD, 27/03/2019 – 07/04/2021; Vice-Líder, PCdoB, 06/11/2019 – 18/11/2019; Vice-Líder, PCdoB, 31/03/2021 – 31/03/2021; Vice-Líder, PCdoB, 17/05/2021 – 17/05/2021; Vice-Líder, PCdoB, 25/05/2021 – 11/05/2022; Vice-LíderMinoria na CD, 05/05/2022 – ; Vice-Líder, PCdoB, 11/05/2022 – 29/06/2022; Vice-Líder, PCdoB, 29/06/2022 – 06/07/2022; Vice-Líder, PCdoB, 06/07/2022 – 12/07/2022; Vice-LíderOposição na CD, 07/07/2022 – 13/07/2022; Vice-Líder, PCdoB, 14/07/2022 – .
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 56ª Legislatura:
SECRETARIA:
SECRETARIA DA MULHER: Titular, 02/05/2022 – 20/06/2022, 20/06/2022 – ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação – CE: 2º Vice-Presidente, 13/03/2019 – 10/03/2021, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: 2º Vice-Presidente, 14/03/2019 – 11/03/2021, Comissão de Cultura – CCULT: Presidente, 11/03/2021 – 27/04/2022, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP: Suplente, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Cultura – CCULT: Suplente, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU: Suplente, 21/05/2019 – 03/02/2020, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Suplente, 17/05/2021 – 01/06/2021, Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF: Suplente, 27/04/2022 – , Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP: Suplente, 03/05/2022 – , Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER: Titular, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Educação – CE: Titular, 12/03/2019 – 03/02/2020, Comissão de Cultura – CCULT: Titular, 09/03/2021 – 02/02/2022, Comissão de Educação – CE: Titular, 10/03/2021 – 02/02/2022, Comissão de Cultura – CCULT: Titular, 27/04/2022 – , Comissão de Educação – CE: Titular, 27/04/2022 – 20/06/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC: Titular, 20/06/2022 – 21/06/2022, Comissão de Educação – CE: Titular, 21/06/2022 – ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 032/20 – Reforma Administrativa: 3º Vice-Presidente, 22/06/2021 – , PL 3261/19 – Atualiza o Marco do Saneamento Básico: Suplente, 20/08/2019 – 15/07/2020, PEC 517/10 – Autoriza Radioisótopos para Pesquisa: Suplente, 23/09/2021 – 05/04/2022, PL 6494/19 – Formação Técnica Profissional: Suplente, 16/02/2022 – , PEC 011/22 – Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 21/06/2022 – 21/06/2022, PL 4881/12 – Política de Mobilidade Urbana: Titular, 15/04/2019 – , PEC 006/19 – Previdência Social: Titular, 24/04/2019 – 08/08/2019, PEC 015/15 – Fundeb: Titular, 07/05/2019 – 21/07/2020, PL 0399/15 – Medicamentos Formulados com Cannabis: Titular, 28/08/2019 – , PEC 024/19 – Despesas Instituições Federais Ensino: Titular, 12/09/2019 – , PEC 032/20 – Reforma Administrativa: Titular, 09/06/2021 – , PEC 011/22 – Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Titular, 21/06/2022 – 14/07/2022,
COMISSÃO EXTERNA:
Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM: Titular, 15/06/2022 – ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – Derramamento de Óleo no Nordeste: Titular, 26/11/2019 – 18/05/2021,
GRUPO DE TRABALHO:
GT – Impacto Pisos Salariais Fixados (PL 2564/20): Titular, 17/12/2021 – 23/02/2022, GT – Sistema de Governo Semipresidencialista: Titular, 17/03/2022 – 20/04/2022,
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação – CE: 2º Vice-Presidente, 17/06/2015 – 02/05/2016, 03/04/2018 – 31/01/2019, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR: Suplente, 03/03/2015 – 18/03/2015, Comissão de Cultura – CCULT: Suplente, 04/03/2015 – 02/02/2016, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP: Suplente, 18/03/2015 – 02/02/2016, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Cultura – CCULT: Suplente, 04/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP: Suplente, 22/03/2017 – 02/02/2018, Comissão de Educação – CE: Suplente, 29/03/2017 – 12/07/2017, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP: Suplente, 03/04/2018 – 31/01/2019, Comissão de Educação – CE: Titular, 03/03/2015 – 02/02/2016, 03/05/2016 – 02/02/2017, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI: Titular, 19/04/2017 – 19/04/2017, Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU: Titular, 25/05/2017 – 12/07/2017, Comissão de Educação – CE: Titular, 12/07/2017 – 02/02/2018, 03/04/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 250/08 – EFETIVA EMPREGADO NA EXTINÇÃO EMPRESA: Suplente, 17/02/2016 – 31/01/2019, PL 5865/16 – CARREIRAS DA POLÍCIA FEDERAL E OUTRAS: Suplente, 24/08/2016 – 01/12/2016, PEC 181/15 – LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 08/12/2016 – 31/01/2019, PL 6437/16 – FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Suplente, 13/12/2016 – 14/12/2017, PL 7180/14 – ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 03/07/2018 – 31/01/2019, PL 6583/13 – ESTATUTO DA FAMÍLIA: Titular, 05/03/2015 – 18/03/2015, PL 3722/12 – DESARMAMENTO: Titular, 18/03/2015 – 31/01/2019, PEC 039/11 – EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 02/07/2015 – 31/01/2019, PL 7180/14 – ESCOLA SEM PARTIDO: Titular, 19/10/2016 – 18/04/2017, PEC 015/15 – TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO: Titular, 30/11/2016 – 31/01/2019, PL 6726/16 – TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 – 31/01/2019, PL 7419/06 – PLANOS DE SAÚDE: Titular, 03/10/2017 – 31/01/2019, PEC 383/17 – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 – 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL: Suplente, 19/03/2015 – 15/07/2015, CPI – MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Suplente, 06/08/2015 – 02/02/2016, CPI – CRIMES CIBERNÉTICOS: Titular, 06/08/2015 – 04/05/2016,
CÂMARA DOS DEPUTADOS – 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação – CE: 3º Vice-Presidente, 04/05/2011 – 07/03/2012, Comissão de Cultura – CCULT: Presidente, 26/02/2014 – 31/01/2015, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP: Suplente, 01/03/2011 – 31/01/2012, 13/03/2012 – 02/02/2013, 05/03/2013 – 03/02/2014, Comissão de Cultura – CCULT: Suplente, 19/03/2013 – 03/02/2014, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP: Suplente, 25/02/2014 – 31/01/2015, Comissão de Educação – CE: Titular, 01/03/2011 – 31/01/2012, 07/03/2012 – 02/02/2013, 05/03/2013 – 03/02/2014, 25/02/2014 – 31/01/2015, Comissão de Cultura – CCULT: Titular, 25/02/2014 – 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7495/06 – CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA: Suplente, 09/06/2011 – 17/06/2014, TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 23/11/2011 – 23/11/2011, PL 8035/10 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 07/04/2011 – 26/06/2014, PL 1749/11 – EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Titular, 17/08/2011 – 15/12/2011, PL 7672/10 – EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 29/08/2011 – 26/06/2014, PL 7420/06 – LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 – 31/01/2015, PL 7197/02 – MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Titular, 12/06/2013 – 31/01/2015, PEC 196/12 – VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Titular, 20/08/2013 – 31/01/2015, PEC 082/07 – AUTONOMIA FUNCIONAL: Titular, 17/10/2013 – 31/01/2015, REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS: Titular, 14/05/2014 – 31/01/2015, PL 5627/13 – TERRENOS DE MARINHA: Titular, 12/11/2014 – 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
TORTURA E VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MARA RÚBIA: Titular, 08/11/2013 – 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI – TRABALHO INFANTIL: Suplente, 25/09/2013 – 10/12/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Educação e Cultura: 3º Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 3/2005; 5/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/6/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 4/2005; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 4/3/2009-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 5/2005-3/2006, 4/3/2008-2/2/2009, 27/8/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Titular, -5/2005; Seguridade Social e Família: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008.COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher – 2004: Suplente; Crise Econômico-Financeira – Serviços e Emprego: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 59/99, Quadro Temporário Servidor Público: Titular; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular, 3/12/2009-; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular e Relator, 6/2005-; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Titular, 30/11/2009-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: 15/10/2009-4/2/2010; 3ª Vice-Presidente, 22/10/2009-4/2/2010; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PEC nº 485/05, Juizados Especiais Questões Mulheres: Relator, 17/9/2009-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: 3ª Vice-Presidente, 10/2005-2/2006 e Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: 3ª Vice-Presidente, 9/2006-6/12/2006 e Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PEC nº 590/06, Representação Proporcional da Mesa: Suplente, 7/4/2009-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Suplente; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular e Suplente; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Titular, 5/5/2010-; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 7/3/2007-; Políticas Públicas para a Juventude: 1ª Vice-Presidente e Titular; Reforma da Previdência: Suplente; Reforma Universitária: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular-; Feminização da Pobreza no Brasil: Titular.
Mandatos Externos:
Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PCdoB, Período: 1995 a 1999; Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PCdoB, Período: 1999 a 2003.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Analista Química, DOW Química, Candeias, BA, 1977; Farmacêutica Bioquímica, Hospital Universitário Professor Edgar Santos, UFBA, Salvador, BA, 1981.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:
Membro da Diretoria, Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia, UFBA, Salvador, BA, 1977 – 1981; Membro da Diretoria, Diretório Central dos Estudantes, UFBA, Salvador, BA, 1977 – 1981; Vice-Presidente, ASSUFBA, Salvador, BA, 1983 – 1985; Presidente, ASSUFBA, Salvador, BA, 1985 – 1987; Presidente, ASSUFBA, Salvador, BA, 1989 – 1991; Membro, FASUBRA, Brasília, DF, 1990 – 1992; Membro Executiva, CUT, Salvador, BA, 1990 – 1993; Coordenadora-Geral, SINTEST, Salvador, BA, 1991 – 1993; Diretoria Executiva, CUT, São Paulo, SP, 1994 – 1995.
Estudos e Cursos Diversos:
Farmacêutica Bioquímica, Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador, BA, 1977 – 1981; Preparação de Magnesianos Funcionais e uso de Grupos Protetores em Sínteses Orgânicas , Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador, BA, 1978 – 1979; Uso de Grupos Protetores em Sínteses, Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador, BA, 1979 – 1980; Hepatite Não A e Não B, Universidade Federal da Bahia – UFBA, Salvador, BA, 1980; Red Palm – Oil Consumption and Cancer Incidence, University of Oxford – Imperial Cancer Research Fund, Salvador, BA, 1980 – 1983; Curso de Vigilância Epidemiológica, Instituto de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, BA, 1989.