O Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, que tem como membro a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), reinicia suas atividades em 2025 no dia em que se celebra o nascimento de José Julián Martí Pérez, Herói Nacional de Cuba, nascido em 28 de janeiro de 1853. Martí, que descreveu os Estados Unidos como “a Roma de nossos dias”, previu o papel imperialista que os governos estadunidenses exerceriam sobre as Américas e o Caribe. Sua influência na arte, cultura, política e literatura continua a inspirar a resistência cubana contra as tentativas de subjugação e as medidas de estrangulamento econômico e social.
O Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, presidido pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB – BA), é composto por parlamentares brasileiros dedicados à manutenção e ao fortalecimento das relações bilaterais entre Brasil e Cuba. O grupo defende a soberania e a autodeterminação do povo cubano, além de se posicionar contra as políticas externas coercitivas e unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Nos últimos dias, os Estados Unidos demonstraram mais uma vez sua postura agressiva em relação a Cuba. Pouco antes do fim de seu mandato, o presidente Joe Biden retirou Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo. No entanto, logo após assumir o cargo em 20 de janeiro, o novo presidente Donald Trump reinseriu Cuba na lista, sem qualquer justificativa clara. Essa ação reflete um jogo político entre os dois partidos norte-americanos, que alternam o poder e mantêm uma política hostil em relação à ilha caribenha.
O Grupo Parlamentar Brasil-Cuba repudia veementemente a atitude dos Estados Unidos. A reinserção de Cuba na lista de patrocinadores do terrorismo aprofunda o embargo econômico que o país caribenho enfrenta desde 1960, agravando a crise energética e alimentar que afeta o povo cubano. O grupo reitera seu compromisso com a Resolução da ONU, aprovada em outubro de 2024, que pede o fim do “embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba”. A resolução obteve o apoio de 187 países, destacando a ampla rejeição internacional ao embargo.
De acordo com a Carta da ONU, os Estados Unidos não têm o direito de impor tal medida sem a aprovação do Conselho de Segurança. No entanto, os EUA continuam a usar sua influência na economia global para pressionar outros países a não negociarem com Cuba, em uma clara violação do direito internacional.
A deputada Alice Portugal, presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, tem sido uma voz ativa na defesa do fim do embargo e na denúncia das políticas externas norte-americanas que prejudicam o desenvolvimento e a estabilidade de Cuba. O grupo reafirma seu apoio ao povo cubano e sua luta por soberania e autodeterminação, condenando as medidas unilaterais e coercitivas dos Estados Unidos.
Leia a carta na íntegra:
Saudação ao Governo, Parlamento e Povo Cubano que resiste aos ataques dos EUA e hoje comemora a vida de José Martí
O Grupo Parlamentar Brasil Cuba reinicia seus trabalhos no ano de 2025 na data em que se comemora o natalício de José Julián Martí Pérez, Herói Nacional de Cuba, em 28 de janeiro de 1853.
Martí descreveu os EUA como “a Roma de nossos dias” antecipou o papel conquistador e imperialista que os governos estadunidenses teriam em relação às Américas e ao Caribe. Desde a Revolução Cubana, os ensinamentos de Martí na arte, na cultura, na política e na literatura, são celebrados como parte do imaginário que moldou um país caribenho soberano e que incomoda muito quem quer subordinar seu povo e usa medidas de estrangulamento econômico e social.
Os últimos dias foram justamente uma demonstração de como os EUA tratam o povo cubano de forma ultrajante. Poucos dias antes do fim do seu governo, o presidente Biden retirou Cuba da lista de países considerados patrocinadores do terrorismo, mas logo em seguida, após sua posse em 20 de janeiro, o novo presidente Trump voltou a reinserir Cuba na lista, sem nenhuma justificativa, como um jogo de cartas marcadas com relação à ilha entre os dois partidos que se alternam no poder no país norte-americano.
O Grupo de Parlamentares brasileiros que se dedicam à manutenção da boa relação entre Brasil e Cuba rechaça a postura dos EUA, que, com tal medida, aprofunda o embargo econômico existente contra o país caribenho desde 1960 e torna mais dramática a atual situação de crise energética e alimentar que enfrenta o digno povo cubano.
Reiteramos o compromisso brasileiro com a Resolução da ONU pelo fim do “embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos EUA contra Cuba”, que em outubro de 2024 obteve o voto de 187 países. Pela Carta da ONU, os EUA não podem impor o embargo à Cuba sem o aval do Conselho de Segurança e na prática, fazem uso de sua influência sobre a economia mundial para impor sanções a todos que queiram negociar com Cuba. De modo acintoso e fora do direito internacional.
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Alice Portugal
Deputada Federal PCdoB/BA
Presidenta do Grupo Parlamentar
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