Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) abre possibilidade de contrações, no serviço público, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta valeria para futuras seleções de pessoal e ainda precisa ser regulamentada. Coordenadora da Frente...
A deputada baiana é coautora da PEC que prevê a medida A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), membro da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e ativa defensora dos direitos dos trabalhadores, é coautora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa...
Neste Dia Nacional da Cultura, celebrado nesta terça-feira (05/11), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) destaca a importância de valorizar e proteger as expressões culturais, especialmente na Bahia, berço de diversas manifestações artísticas. Alice, que...
PCdoB quer fortalecer educação, ciência e tecnologia e cultura entre as prioridades das emendas parlamentares Câmara vota texto que estabelece novas regras para a apresentação e execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual. Mário Agra/Câmara dos...
Comissão de Cultura aprova proposta que regulamenta atividade do profissional da dança Relatora da matéria, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirma que regulamentação da profissão garantirá mais dignidade aos dançarinos. Alice Portugal é relatora do PL 4768/16....
Uma quarta-feira de encontros com companheiros e companheiras de luta dos quatro cantos da Bahia, que compartilham junto comigo do compromisso com o desenvolvimento de suas respectivas e queridas cidades. Luciana Tavares, em Lauro de Freitas, César e Marquinhos da...
