A deputada baiana é coautora da PEC que prevê a medida
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), membro da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e ativa defensora dos direitos dos trabalhadores, é coautora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a carga horária semanal de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas, eliminando o modelo de trabalho 6×1 e permitindo um regime de quatro dias de trabalho.
De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL), a PEC tem ganhado crescente apoio no Congresso Nacional e nas redes sociais, e acompanha uma crescente tendência global, adotada por países como Reino Unido, Portugal, Islândia, Espanha, Alemanha e Bélgica, que busca combinar produtividade com maior bem-estar dos trabalhadores. No Reino Unido, um estudo apontou que, com o regime de quatro dias, 39% dos trabalhadores tiveram menos estresse e 71% reduziram sintomas de burnout, além de empresas observarem benefícios como menor rotatividade e leve aumento de receita.
“Sempre estive ao lado dos trabalhadores e essa PEC não é apenas uma mudança na carga horária; é uma mudança na qualidade de vida do trabalhador brasileiro. Queremos construir um país onde o trabalho e o bem-estar andem lado a lado. Por isso, assinei a PEC pela redução da jornada de trabalho 6×1”, disse a deputada.
Segundo Alice, experiências internacionais bem-sucedidas podem servir como modelo, onde os salários são preservados, assegurando que a redução da carga horária semanal ocorra sem impacto financeiro para os trabalhadores. “Essa mudança é essencial para manter o poder de compra das famílias e assegurar a estabilidade econômica dos trabalhadores, o que é fundamental para a economia do país como um todo”, destaca.
Outros países europeus, como Portugal, Islândia, Espanha, Alemanha e Bélgica, têm adotado ou testado versões de jornadas reduzidas, com resultados positivos tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. A deputada Alice Portugal ressalta que, no Brasil, a PEC visa adaptar essas práticas para fortalecer a economia nacional e humanizar o ambiente de trabalho.
Para seguir com as discussões no Congresso, a proposta necessita do apoio mínimo de 171 deputados e já conta com cerca de 100 assinaturas, com mais parlamentares aderindo ao movimento a cada dia.