Alice Mazzuco Portugal

Farmacêutica, Bioquímica e servidora da UFBA, Alice Portugal revelou sua capacidade de liderança ainda muito jovem, quando militou no movimento estudantil e lutou contra a ditadura militar. Integrou a direção do DCE-UFBA e participou ativamente da reconstrução da UNE em 1979. Alice presidiu, na década de 80, por três vezes, o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFBA (ASSUFBA) e liderou greves enfrentando a política neoliberal de Collor e FHC. Destacou-se nas lutas sociais e populares.

Em 1994, foi eleita deputada estadual, sendo reeleita e tendo recebido todos os prêmios da imprensa baiana pelo êxito dos seus mandatos. Combateu o carlismo com energia, tendo sido líder da oposição baiana por várias vezes. Destaca-se neste período a recriação da FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia), a criação do Conselho Estadual da Mulher, as lutas em defesa das universidades, contra as privatizações do BANEB, COELBA, EMBASA, Telebahia e Bahiafarma, dentre outros projetos e lutas que integrou.

Elegeu-se deputada federal em 2004 e exerce hoje o seu quarto mandato em Brasília. Pela sétima vez consecutiva, o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) a inclui na lista dos 100 mais influentes do Congresso Nacional. Em 2017, Alice Portugal assumiu a liderança do PCdoB na Câmara. A liderança veio no mesmo ano em que ela completa 39 anos de militância no PCdoB. Em 2016, foi escolhida pelo seu partido para ser a candidata a prefeita de Salvador.

Alice Portugal é destacada debatedora dos temas mais importantes para mulheres, juventude, aposentados, serviço público e na defesa da democracia. É autora da emenda que criou o piso salarial nacional do professor, teve indispensável presença na redação final do PNE (Plano Nacional de Educação) e foi uma das principais articuladoras para a provação da Lei Maria da Penha.

Tem várias leis sancionadas, com destaque para a Lei 12.819/2013, que institui o 2 de Julho como data histórica no calendário nacional e a Lei 12.840/2013, que destina ao patrimônio da União obras de arte apreendidas em operações ilegais, oferecidas para os museus públicos, garantindo sua exibição à população brasileira. É autora também da Lei Nº 13.271, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. Uma importante conquista para aquelas mulheres, que diariamente são constrangidas a se submeterem à prática da revista íntima ao fim de cada jornada de trabalho.

Foi presidenta da Comissão de Cultura da Câmara e priorizou ações estruturantes, que contribuíram para a consolidação de políticas públicas de Estado voltadas à cultura. Entre elas, a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 421/2014, antiga PEC 150/2003, que destina 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras. Foi relatora da Lei da Cultura Viva e defendeu os interesses dos fazedores de cultura e arte no Brasil. Alice Portugal foi relatora da nova Lei do Audiovisual, do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e da criação do Fundo de apoio à mídia independente.

Hoje é membro titular da Comissão de Educação e continua na luta pela plena implementação do PNE e dos direitos de professores, estudantes e servidores das universidades.

A deputada atua também na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, como membro suplente, relatando projetos e tratando dos interesses dos trabalhadores, em especial dos servidores públicos. Matérias relacionadas com servidores públicos, Alice é imediatamente requisitada, como pisos salariais, discussão sobre leis profissionais, dando assistência às categorias que são enormemente tratadas e abordadas com projetos. Alice está em permanente prontidão na defesa dos interesses dos trabalhadores.

Autora de vários projetos em defesa dos direitos da mulher, a deputada é membro titular da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, atuando para a aplicação da Lei Maria da Penha e defendendo as políticas públicas voltadas para as mulheres. Foi membro titular também na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos e participou de audiências com especialistas em crimes praticados na internet e apresentou uma série de requerimentos no Colegiado. Um desses requerimentos solicitou a convocação do advogado tucano Matheus Sathler, que publicou vídeo, no YouTube, ameaçando “arrancar a cabeça” da presidenta Dilma “com foice e martelo”.

Na Comissão de Cultura, como ex-presidenta do Colegiado, Alice defende o fortalecimento das pautas mais importantes para a cultura brasileira. Realizou, em 2015, uma grande audiência que discutiu a demolição de casarões tombados no Centro Histórico de Salvador (BA). Em junho deste mesmo ano, realizou, na Câmara dos Deputados, a Exposição “Dois de Julho — A Independência do Brasil na Bahia”, uma linda mostra de imagens e documentos que retratam os fatos históricos da independência do Brasil na Bahia omitidos pela história oficial.

Alice ainda atua, como titular, na Comissão Especial que analisa a PEC 39/11, que extingue o instituto de terreno de marinha; na Comissão Especial que analisa a PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública; na Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3381, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os produtos de origem natural para a saúde; e da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3722, que prevê o fim do Estatuto do Desarmamento.

Além disso, é membro suplente na Comissão Especial que analisa a PEC 181/15, que dispõe sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro; na Comissão Especial da PEC 250/08, para integrar aos quadros efetivos de pessoal os empregados de empresa estatal em fase de liquidação ou processo de extinção, que se encontram agregados ao serviço público e que possuam mais de vinte anos de exercício; e ainda suplente da Comissão Especial que analisa o PL 6437/2016, que dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias e amplia o grau de formação profissional.

Alice tem uma atuação cotidiana e de destaque no Plenário da Câmara, defendendo os temas mais importantes para mulheres, juventude, trabalhadores, aposentados, serviço público e na defesa da democracia. Este balanço é importante para você que acompanha o mandato da deputada Alice ter a garantia de consistência e eficiência do trabalho desta parlamentar que tem, acima de tudo, compromisso com os interesses mais justos do povo brasileiro.