Alice Portugal e o senador Contarato
Com a reestruturação das comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2022), que propõe a jornada de 30 horas e o reajuste anual do piso salarial da enfermagem, foi retomada em Brasília. O senador Fabiano Contarato reapresentou, nesta terça-feira (20), o relatório da proposta, e a expectativa agora é que o texto avance para a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que o presidente do colegiado for nomeado.
Presente na articulação em defesa da enfermagem, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou a importância da mobilização para garantir a aprovação da PEC. A enfermagem já conquistou o piso, mas sofreu com o aumento da carga horária que reduziu seu valor real. Agora, vamos garantir a jornada de 30 horas para restaurar o direito da categoria”, afirmou a parlamentar ao lado de representantes da enfermagem, em Brasília.
A deputada, que tem histórico de atuação em defesa da categoria, convocou os profissionais a se engajarem na luta. “É fundamental que a enfermagem brasileira se mobilize, tanto presencialmente em Brasília quanto nas redes sociais, marcando deputados e senadores. Assim que o presidente da CCJ for nomeado, precisamos pressionar para que a PEC 19 entre em pauta e seja aprovada o mais rápido possível”, reforçou.
Alice Portugal tem sido uma das principais vozes na defesa do piso da enfermagem e da regulamentação da jornada de trabalho, atuando ao lado da senadora Eliziane Gama, autora da PEC 19, e do senador Fabiano Contarato, relator da matéria. A proposta visa corrigir distorções e garantir a real valorização dos profissionais da enfermagem no Brasil.