Neste Dia Nacional da Cultura, celebrado nesta terça-feira (05/11), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) destaca a importância de valorizar e proteger as expressões culturais, especialmente na Bahia, berço de diversas manifestações artísticas. Alice, que participou da abertura do Seminário Internacional do G20 em Salvador, na última segunda-feira (04/11), reforçou como a cultura pode contribuir para a preservação ambiental e as soluções para a crise climática.
Com uma trajetória marcada pela defesa da cultura brasileira, Alice Portugal foi a principal articuladora no Congresso Nacional da aprovação da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc, que foram duas importantes propostas emergenciais, em resposta ao impacto da pandemia de COVID-19 ao setor cultural, e também ajudou a escrever a Política Nacional Aldir Blanc, que prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações no setor.
Além disso, Alice é autora da Lei 12.819/2013, que instituiu o 2 de Julho, data magna da Bahia, como data comemorativa nacional, é autora também do PL 4191/2023 que reconhece o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional, destacando a relevância da festa para a identidade cultural do país, e ainda é relatora do PL 3841/2023 que declara a cidade de Salvador como o marco da consolidação da Independência do Brasil. Os dois projetos já foram aprovados na Câmara e aguarda votação no Senado Federal.
“Sempre estive na linha de frente na luta em defesa do fortalecimento do setor cultural brasileiro e celebrar o Dia Nacional da Cultura é reconhecer nossa história e identidade. As conquistas que temos alcançado são fruto de muita luta e compromisso com os trabalhadores e fazedores de cultura do Brasil”, afirmou a deputada, que já presidiu a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados por duas vezes.
Para a deputada, o Dia Nacional da Cultura é uma oportunidade para refletir sobre o papel da cultura na promoção de mudanças sociais profundas. “Precisamos de políticas públicas que garantam não apenas o acesso à cultura, mas também a preservação de tradições e suas diversas manifestações”, concluiu.
Alice também é autora da Lei 12.840/2013, que destina obras de arte apreendidas em operações ilegais a museus públicos, ampliando o acesso da população a esse patrimônio.
