A cerimônia foi realizada na manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto, em Brasília
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15/10) o Projeto de Lei N° 1133/2015, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século XX, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos.
“Fiquei muito feliz e honrada com a sanção presidencial desta minha lei no Dia do Professor e da Professora. É uma justa homenagem a um dos maiores educadores do Brasil. Seu legado inspira gerações e reforça a importância da educação como direito universal e a necessidade de reconhecermos o papel fundamental dos professores e das professoras na educação em nosso país”, afirma Alice.
Nascido na cidade de Caetité (BA) e falecido em circunstâncias nunca esclarecidas no Rio de Janeiro, em março de 1971, durante a ditadura, Anísio começou seu trabalho com a educação em 1924, quando recebeu o convite do então governador da Bahia, Góes Calmon, para ocupar o cargo de inspetor-geral de ensino da Bahia. Na época, ele transformou a concepção de ensino no estado.
Um dos maiores legados de Anísio foi a construção, em 1950, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, em Salvador, mais conhecido como Escola-Parque, instituição pública, gratuita e de tempo integral. Ainda na década de 50, ele foi secretário-geral da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dirigiu o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), que hoje leva o seu nome.
Alice é considerada uma das parlamentares que mais se destaca na luta pelo fortalecimento da Educação brasileira e pelos direitos dos professores. Ela é autora de importantes projetos e tem várias leis sancionadas, como a Lei 12.819/2013, que elevou a data magna da Bahia, o 2 de Julho, como data histórica no calendário nacional; a Lei Nº 13.271, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; a Lei 13.536/2017, que prevê a prorrogação da bolsa para as pós-graduandas; e a Lei 12.840/2013, que destina ao patrimônio da União obras de arte apreendidas em operações ilegais, oferecidas para os museus públicos, garantindo sua exibição à população brasileira, entre outras. Alice também é autora do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger da Câmara dos Deputados, que reconhece o trabalho de cientistas brasileiras que se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científica.