Foto: André Frutuoso
A Comissão de Constituição de Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei PL 4191/2023 que reconhece o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional. De autoria da deputada federal Alice Portugal, o projeto reafirma a importância do Carnaval baiano no cenário cultural brasileiro e mundial, destacando-o como um dos maiores e mais autênticos símbolos da diversidade e riqueza cultural do Brasil.
A deputada Alice Portugal celebrou a aprovação na CCJ como uma conquista significativa para a cultura baiana. “O Carnaval de Salvador é muito mais do que uma festa. É a expressão máxima da alegria, resistência e criatividade do povo baiano. Este reconhecimento é uma vitória para todos os baianos e para a cultura brasileira como um todo”, afirmou Alice.
Além do valor cultural, a deputada destacou a relevância da economia da cultura durante a celebração. O Carnaval de Salvador não é apenas um evento cultural, mas também um motor econômico para a cidade e o estado. Segundo dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 2024, a festa gerou uma movimentação econômica de aproximadamente 1,5 bilhão de reais e criou pelo menos 220 mil postos de trabalho temporários. “Este reconhecimento em Lei Federal não só homenageia a Capital da Bahia, como também valoriza o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva que faz do Carnaval de Salvador um evento de repercussão mundial”, acrescentou a deputada.
Com a aprovação na CCJ, o texto segue agora para análise do Senado. Caso seja aprovado, o projeto se tornará uma lei federal, consagrando oficialmente o Carnaval de Salvador como uma manifestação cultural nacional.
A aprovação deste projeto na CCJ é um passo fundamental para a valorização da cultura e economia baiana. A deputada Alice Portugal não só fortalece a identidade cultural do Brasil, mas também destaca a importância do Carnaval de Salvador no cenário nacional e internacional. “Este é o reconhecimento de uma manifestação cultural que ultrapassa fronteiras e une pessoas de todas as partes do mundo. O Carnaval de Salvador é um patrimônio do Brasil e agora, oficialmente, um patrimônio da nação”, concluiu a deputada.