A deputada federal Alice Portugal foi uma das principais articuladoras da votação da proposta que trata do piso salarial e da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (08/04) a PEC 19, que estabelece a vinculação do piso salarial...

A Câmara analisa a proposta Deputada Alice Portugal, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6255/25 amplia o alcance do incentivo financeiro-educacional(conhecido como programa Pé-de-Meia) para incluir estudantes bolsistas integraisde escolas particulares e alunos...

Após dois dias de votação e mais de 4 horas de apuração conduzida com organização, responsabilidade e acompanhamento, a Chapa 1 – SINDICATO É PRA LUTAR foi eleita para a Coordenação e o Conselho Fiscal da ASSUFBA no triênio 2026-2029. O pleito ocorreu nos dias 19 e 20...

O colegiado é presidido pela deputada federal Alice Portugal A deputada federal Alice Portugal (PCdoB BA) realizou, na tarde desta quarta-feira (25), a primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, sob sua...

Deputada vai priorizar combate ao feminicídio, à violência escolar e ao racismo estrutural. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (4), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para a...