Ato na Cmara marca luta contra desestruturao do SUS - Alice Portugal
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Ato na Cmara marca luta contra desestruturao do SUS

Notícia Postada em 03/10/2017 as 15:24:56 hs
por: Ascom
Durante evento promovido pela Conacs, parlamentares protocolaram projeto de Decreto Legislativo que anula a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A proposta do Ministério da Saúde lesa os agentes comunitários e ataca o SUS.
 
 
 
 
A luta pela saúde pública tomou grandes proporções na tarde desta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados. Mais de 1.200 agentes comunitários de todo o Brasil foram a Brasília para protestar contra a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), durante a Semana de Mobilização Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).
 
A mobilização promovida pela Confederação Nacional das categorias (Conacs) teve resultado imediato. Até o fim do evento, 20 parlamentares assinaram e protocolaram um projeto de Decreto Legislativo na Câmara que pretende anular a portaria da PNAB, proposta pelo Ministério da Saúde. 
 
Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, o que se propõe no documento é o resgate da democracia. “Tudo foi imposto, nada discutido. O que os agentes comunitários pedem e o que o CNS pede é respeito ao diálogo. O objetivo aqui não é impor posição alguma, queremos apenas que as instituições do nosso país sejam a expressão da democracia participativa, onde o povo tem voz. Queremos diálogo para poder ter espaço de reafirmar as condições desses profissionais”, salientou.
 
Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal, tudo faz parte de um grande projeto de desestruturar a saúde pública e desmontar a soberania nacional. Para ela, a portaria foi feita de forma autoritária, como é característica desse governo.
 
“Eles querem desconstruir todo o projeto de assistência social que foi tecido para chegarmos a um estado de menor exploração, de menor desigualdade. E estávamos só começando! Esse ministro da Saúde não tem compromisso com a manutenção do SUS, com a carreira dos agentes, nem com a democracia no Brasil”, defende Alice.
 
Durante os dez dias em que a PNAB esteve disponível para consulta pública, a proposta recebeu inúmeras críticas de movimentos sociais, trabalhadores da saúde, pesquisadores e de instituições e entidades ligadas à área. Ainda assim, foi levada em frente.
 
Até o final desta semana, os agentes devem consolidar uma “contraproposta” da categoria para a PNAB. Os participantes também reivindicam a aprovação da PEC 22/11, que fixa regras para o pagamento dos ACS, e do PL 6.437/16, que dispõe sobre as atribuições das profissões do ACS e do ACE.
Clique aqui e confira as fotos do evento e abaixo vídeo com o discurso de Alice durante o evento das categorias em Brasília: 

 
Com informações do Sus Conecta e PCdoB na Câmara
Fotos: Richard Silva
 

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