Movimento LGBT debate garantia de direitos e democracia - Alice Portugal
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Movimento LGBT debate garantia de direitos e democracia

Notícia Postada em 14/06/2017 as 15:54:52 hs
por: Ascom
Seis comissões realizaram nesta semana o XIV Seminário LGBT do Congresso Nacional na Câmara dos Deputados. O tema deste ano foi “Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam!”
 
 
Líder Alice no seminário LGBT - Foto Richard Silva
 
 
Entre os assuntos do Seminário, o conservadorismo, os impactos da crise política nos direitos LGBT e os desafios das discussões de gênero. Lideranças dos movimentos, parlamentares e entidades que apoiam e defendem os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis participaram das mesas do evento. Na abertura, a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal, declarou compromisso com as bandeiras do movimento e incentivou a luta pela democracia. “Rebelem-se contra a intolerância! É por vocês, que são os brasileiros e brasileiras mais agredidos por intolerância, os que mais sofrem por todo o tipo de preconceito, nós precisamos levantar a bandeira da garantia de direitos”, enfatizou.
 
 
Entre os convidados, o presidente da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (UNALGBT), Andrey Lemos, disse que o seminário teve como pano de fundo a abordagem da violência de gênero a que está submetida a população LGBT no Brasil, com o enfoque na atual conjuntura política do país, de ruptura democrática e cerceamento da liberdade de expressão, criminalização dos movimentos sociais e a negação do Estado de promotor de políticas públicas para enfrentar desigualdades.
 
“Esse quadro político aprofunda o cenário de desigualdades sociais que tem como resultado a miserabilidade, onde a população LGBT é ainda mais atingida na sua cidadania e na sua dignidade. A violência de gênero se expressa, por exemplo, quando uma presidenta legitimamente eleita é destituída do cargo pelo ódio de classe, com o agravante da misoginia”, informou Andrey.
 
Para Andrey a importância do debate está ligado a busca de estratégias para construção de um processo civilizatório, onde as pessoas tenham sua identidade de gênero e a sua orientação sexual respeitadas. “O que nós queremos é a constituição de um Brasil inclusivo, equânime, que garanta a dignidade das pessoas LGBT que está prevista na Constituição Federal”, destacou o presidente da UNALGBT.
 
O movimento LGBT é unânime: a atual conjuntura política brasileira impede o avanço das demandas do setor. Antes de começarem a falar no 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional, todos os participantes fizeram questão de pedir a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, pois, na visão deles, o governo federal, assim como o Congresso Nacional, tem uma pauta conservadora e antidemocrática.
 
Quem resumiu essa avaliação foi o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos autores do requerimento para realização do seminário. “O seminário LGBT do Congresso tem a função de tirar daqui ideias de proposições legislativas que possam ser apresentadas e de estratégias políticas que possam impedir que projetos que tentam barrar a nossa cidadania sejam aprovados”, pontuou.
 
O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, Orlando Silva (PCdoB-SP), salientou a soma das seis comissões dando visibilidade ao movimento e ofereceu o colegiado para elaboração de projetos que articulem o mundo do trabalho com as pautas do movimento. “Quero fazer uma reunião na CTASP para discutir a inserção no mercado de trabalho e produzir iniciativas legislativas nesta área”, afirmou.
 
Violência
 
Outro ponto que mereceu destaque foi a violência contra pessoas LGBT. Segundo Jéssica Bernardo, do Ministério da Saúde, 24 pessoas LGBT sofrem violência por dia no Brasil.
 
"Por exemplo, 4.608 lésbicas, bissexuais e gays que sofreram agressões não necessariamente sofreram porque são LGBT. Por isso a importância de se divulgar esses dados e capacitar os profissionais para saber se essas pessoas foram vítimas de homofobia ou não. A gente precisa saber como esses casos acontecem, quem sofre mais essas violências, para a gente intervir", disse.
 
Pelos dados do Ministério da Saúde, pelo menos 10% dos casos de violência foram motivados pela homofobia, mas, segundo Jéssica, esse percentual pode esconder alguma subnotificação.
 
De acordo com Jandira Feghali, vice-líder da Minoria na Casa, é preciso inverter a lógica do ódio presente na sociedade para pressionar o parlamento na garantia dos direitos LGBT. “Vocês afirmam a resistência e dão relevância para esta pauta. Dentro de um espaço cada vez mais machista e conservador”, disse.
 
Ainda para Feghali, parcela do Congresso Nacional tem “medo do avanço da sociedade brasileira. Tem medo porque não suportam conviver com as diferenças e a diversidade. Eles apostam no ódio quando a gente aposta no amor. Eles apostam no individualismo quando eles apostam no coletivo. Esta luta simbólica é muito importante num momento como esse. Sem democracia nós não vamos a lugar nenhum”, reforçou a parlamentar.
 
O evento foi promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; de Cultura, de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
 
 
 
Fonte: PCdoB na Câmara, com Agência Câmara e Agência CTB
 

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