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Desmonte trabalhista avana no Senado

Notícia Postada em 13/06/2017 as 14:57:23 hs
por: Ascom
PLC 38/17, que trata da “reforma” de Temer, iniciou sua tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A senadora Vanessa Grazziotin apresentou voto em separado ao texto do relator.
 
 
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
 
 
A ameaça aos direitos dos trabalhadores atingiu novo patamar nesta terça-feira (13). O tucano Ricardo Ferraço (ES) leu, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, seu relatório sobre o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 38/17, que devasta a Consolidação das Leis Trabalhistas.
 
Ferraço apresentou o texto da “reforma” de Michel Temer sem alterações, recusando as mais de 200 emendas sugeridas pelo colegiado. Em represália, e para demonstrar o quão danoso é o projeto para os brasileiros, senadores da Oposição fizeram votos em separado.
 
Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, expôs uma série de argumentos para evidenciar que o projeto favorece apenas os detentores do poder econômico – o empresariado. A senadora também criticou a precarização do trabalho contida na proposta, que ocorre por meio da prevalência do negociado em detrimento do legislado.
 
“Precisa haver, pelo menos, um amplo debate. Temos a convicção plena e absoluta que esse projeto não é do domínio da maior parte da população, nem mesmo dos parlamentares. É um texto nocivo não só aos trabalhadores, mas também ao Estado brasileiro, porque da forma como consta há uma série de itens inconstitucionais”, apontou a senadora.
 
É unanimidade entre os parlamentares que a reforma retrocede e leva o país às condições de trabalho do século 19, onde não havia qualquer forma de proteção legal para os trabalhadores.
 
A votação do relatório na CAS está prevista para acontecer na próxima terça-feira (20). Depois, deve seguir a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.
 
 
Fonte: PCdoB na Câmara, com informações da Agência Senado
 

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