Alice repudia desmonte do Conselho Nacional das Cidades pelo governo Temer - Alice Portugal
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Alice repudia desmonte do Conselho Nacional das Cidades pelo governo Temer

Notícia Postada em 14/06/2017 as 14:40:19 hs
por: Ascom

Deputados da CDU apoiam a luta das entidades do Conselho das Cidades 

 

Líder do PCdoB e membro-titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, a deputada Alice Portugal repudia o desmonte do Conselho Nacional das Cidades pelo governo Temer. Isso porque em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou, em 8 de junho, o decreto 9.076/2017, que retira o poder de convocar e organizar a Conferência do Conselho Nacional das Cidades e adia a 6ª Conferência Nacional para 2019.

Membros do Conselho das Cidades participaram da reunião ordinária da CDU, nesta terça-feira (13/06), e solicitaram aos parlamentares apoio à revogação do decreto. A deputada Alice se comprometeu com a pauta e considerou a medida do governo ilegítimo um verdadeiro ataque às entidades eleitas de forma democrática que integram o Conselho e à estruturação de um sistema de participação popular.

Como encaminhamento da reunião, foi marcada uma audiência dos deputados da CDU e representantes do Conselho com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, na próxima terça-feira (20/06), e a participação dos parlamentares na reunião do Conselho no dia 27 deste mês para reforçar a luta das entidades.

Segundo nota assinada pelas entidades que compõem o Conselho das Cidades, desde o ano passado o governo federal vem sinalizando o adiamento da Conferência, alegando falta de recursos. Além disso, o decreto retira a competência da conferência de eleger os membros do conselho, o que dá margem a um próximo conselho totalmente indicado pelo governo, excluindo a condição dos suplentes de membros do conselho, o que compromete a participação dos mesmos nas reuniões.

 

Comissão recebe demanda das entidades - Foto: Ascom CDU

 

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