Comisso aprova projeto de Alice que prev mais proteo s ps-graduandas em caso de gravidez e parto - Alice Portugal
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Comisso aprova projeto de Alice que prev mais proteo s ps-graduandas em caso de gravidez e parto

Notícia Postada em 01/06/2017 as 10:51:04 hs
por: Ascom
Alice e a presidenta da ANPG, Tamara Naiz - Foto: Richard Silva
 
 
 
Por unanimidade, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31/05), o Projeto de Lei Nº 3.012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez e parto. A deputada Ana Perugini (PT/SP) foi a relatora da matéria no Colegiado. 
 
“Esse apoio à mulher pesquisadora é um passo fundamental para se garantir a equidade de condições entre os gêneros no ambiente científico. Não é possível que, ao final da segunda década do século XXI, uma mulher, no Brasil, tenha que se decidir entre concluir sua pesquisa ou ser mãe. Sou, portanto, totalmente favorável ao projeto da deputada Alice”, disse Ana Perugini.
 
O projeto prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento para proteção às mulheres bolsistas em função de maternidade. O texto foi construído a partir da realização de audiência pública, com a presença da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que apresentou sua pauta de reivindicações e um dos temas colocados foi a questão da licença maternidade.
 
Parlamentar que se destaca na luta em defesa das mulheres, Alice comemorou a aprovação da matéria. “A proposta é uma medida justa e mais do que pertinente para salvaguardar os direitos das mulheres bolsistas da pós-graduação brasileira. Estou muito satisfeita com a aprovação e tenho certeza que os pós-graduandos de todo o país festejarão”, afirmou.
 
A matéria já havia sido aprovada também na Comissão de Educação e, agora, seguirá para as Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF); de Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado nessas comissões, o projeto será enviado para o Senado Federal.
 
 
 
 

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